Calendário de Eventos Ambientais no Entorno do Parque Estadual do Rio Doce

sábado, 26 de abril de 2014

BlitZ






MILITARES AMBIENTAIS REALIZAM PALESTRAS E BLITZ ECOLÓGICA EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO PLANETA TERRA.


O Dia da Terra, 22 de abril, é uma data festiva comemorada em muitos países do    Mundo. A data foi criada nos Estados Unidos por Gaylord Nelson, senador e ativista ambiental. Além de criar a data, o senador lutou pela divulgação e promoção de seus objetivos.
A data foi criada com o propósito de abrir discussões em todo mundo sobre a importância da preservação dos recursos naturais do planeta Terra. Além disso, tinha como objetivo criar uma consciência mundial sobre os problemas da contaminação, destruição da biodiversidade, uso não sustentável dos recursos naturais, desmatamentos e outros problemas que ameaçam a vida em nosso planeta.
Baseado neste contexto, no período de 22 a 24 de abril, militares do 3º Pelotão de Policia Ambiental “Sargento Agenor de Almeida Costa”, sediado no Parque Estadual do Rio Doce, realizaram blitzes ecológicas e palestras nas escolas do entorno. As blitzes foram realizadas na rodovia LMG 760, trevo de Cava Grande, Marliéria e na rodovia LMG 759, saída da cidade de Pingo D’Água. Foi distribuído um total de 160 mudas da espécie Ipê nativas da região.
Foram realizadas palestras nos seguintes educandários: E. E. Prof. Dinalva Maria de Souza, em Pingo D’Água, E. E. João Paulo II, Revés do Belém, Pingo D’Água, E. M. Jose Pedro da Silva e E. E. em Horto Belém, Distrito de Cava Grande, Marliéria, E. E. Liberato de Castro, Marliéria e na E. E. Paulo de Assis Castro, em Conceição de Minas, Dionísio. Foram contempladas pelas palestras cerca de 496 pessoas, entre alunos do ensino médio e fundamental, professores e diretores.
       

JOSÉ MARIA DOS SANTOS, 1º TEN PM
COMANDANTE DO 3º PELOTÃO MAMB/PERD


quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Campanha plante uma árvore

engajamento virtual na campanha
 “PLANTE UMA ÁRVORE
A campanha “Plante uma árvore” é uma ação sustentável realizada pela Ikebana Flores. Toda a sua divulgação é realizada pelo Coletivo Cirandar

A Campanha “Plante uma árvore” está sendo disseminada nos blogs, sites e redes sociais, e tem ganhado apoiadores de diversos locais do país. A campanha é colaborativa, o que faz toda a diferença, pois para ter a participação efetivada e a muda plantada em seu nome o internauta precisa postar o link com o nosso conteúdo exclusivo em seu site ou blog.
Sabemos a sociedade, de modo geral, tem se tornado mais consciente sobre a responsabilidade individual e coletiva, e ter uma atitude sustentável faz toda a diferença. É nosso direito e obrigação acompanhar as ações políticas, cobrar para que as grandes empresas sejam fiscalizadas rigorosamente e, dessa forma, poderemos esperar por um futuro ambientalmente melhor.
Já foram mais de 150 apoiadores, um deles é o SOS MATA ATLÂNTICA que está disseminando um guest post* sobre a nossa campanha - http://www.sosma.org.br/blog/doacao-de-mudas-para-acao-de-reflorestamento-na-serra-do-gandarela-mg; outro apoiador é Bike Pedal e Cia - http://www.bikepedalecia.com.br/noticias-que-rolam-por-ai/semeadores-do-bem-ciclistas-ativistas-nas-trilhas-de-minas-gerais. 
A importância da Serra do Gandarela falando em diversidade natural é indiscutível, são biomas de Mata Atlântica, vegetação rupestre e expansão de cangas ferruginosas. Gandarela também é abrigo de um manancial de água potável com as Bacias do Rio das Velhas e São Francisco, e abastece com água de qualidade a Região Metropolitana da capital mineira, entre outros municípios. É importante que se proteja a Serra do Gandarela por unidades de conservação, evitando queimadas, desmatamentos não autorizados e também a exploração do Minério de Ferro irregular, isso além de prejudicar a vegetação também acabará poluindo o Rio das Velhas, que abastece com água potável 60% de cidadãos de Belo Horizonte e municípios do entorno.
O seu segundo plantio realizado no último 23 de outubro, nesse último plantio 150 mudas foram semeadas. E nós, e todos os participantes ficamos muito felizes.  Veja as fotos e o vídeo do plantio:
Também estamos doando mudas do cerrado durante a campanha: ipê amarelo, ipê branco, sucupira, pata de vaca, tamarino e peroba. Basta vir a Ikebana Flores – Av. Getúlio Vargas, 1697, Savassi; de 2ª feira a 6ª feira, no horário de 10h00 às 19h00.  A floricultura on line vai divulgar através de vídeos e fotos as atividades do plantio. Participe, é bem simples e você ajuda o parque plantando a sua muda!
*Crédito


sábado, 1 de fevereiro de 2014

A verdade dos fatos


Reunião com o Ministério Publico em Governador Valadares - MG.
A Fundação Relictos vê com preocupação a manipulação da população em relação a paralisação das obras da MG 760.
Compartilhamos com os moradores a necessidade de ações concretas do governo para  retirar  da inércia econômica as populações do entorno do Parque do Rio Doce, mas não podemos  compartilhar com o que vem ocorrendo: colocam sobre o  meio ambiente e sobre as entidades ambientalistas a responsabilidade por anos e anos  de inércia , ineficiência  administrativa e projetos mal elaborados.
No caso especifico da BR 760 vemos com preocupação movimentos comunitários sendo manipulados e alimentados por inverdades e pelo desconhecimento do que realmente está ocorrendo.
A verdade dos fatos é que o DER MG estuda e prepara o projeto de  melhoria da MG 760  há mais de  10 anos. Na última hora,  entra  com um processo de licenciamento ambiental apresentando documentos e estudos incompletos,  onde  os impactos ambientais sobre o Parque do Rio Doce não foram na sua totalidade, levantados, analisados e propostas medidas  compensatórias adequadas.
É preciso ficar claro:
1. A Fundação Relictos não pediu nenhuma liminar na justiça. Esta iniciativa  foi exclusiva do ministério público  que cumprindo sua missão constitucional em defesa das direitos difusos da população entrou com o pedido de liminar.
2. A Fundação Relictos tem exercido sua responsabilidade com o meio ambiente no âmbito do licenciamento ambiental e em nenhum momento solicitou a paralisação das obras e sim, solicitou do DER – MG,   quatro ações  necessárias pra  minimizar os impactos da rodovia no Parque:
· Avaliação e proposição de passagens protegidas pala fauna nativa que  cruza a rodovia;
· A montagem de um ponto de apoio e atendimento a emergências ambientais  com produtos químicos na rodovia que possam comprometer o parque ;
· Fechamento do ramal Ponte Queimada / Cava Grande ao trânsito de veículos particulares;
· Pagamento da Compensação ambiental devida por força de lei a empreendimentos que causam impacto ambiental significativo.
Sempre estivemos dispostos e nunca nos negamos ao diálogo franco e transparente visando o bem comum, como temos feito agora na tentativa de desatar o nó existente no processo de licenciamento ambiental da obra da MG 760.
A Fundação Relictos esteve reunida no dia 24/01/2014 com o DER-MG, SUPRAM-LM e FIEMG- Vale do Aço, analisando os problemas ambientais existentes  com o projeto e procurando soluções. Em decorrência desta reunião foi realizada outra no Ministério Público em Governador Valadares,  quando o Ministério, a Fundação Relictos, o DER-MG,  a SUPRAM-LM e  a FIEMG- Vale do Aço discutiram  e vislumbraram um caminho que  poderá levar à retomada das obras.
Aguardamos esperançosos que as obras recomecem o mais breve possível com os graves impactos ambientais provocados pela obra equacionados e controlados com medidas preventivas e corretivas  adequadas.

Nota;Fundação Relictos

domingo, 12 de janeiro de 2014

Desmatamento ilegal


Mais de 1.500 árvores foram derrubadas na zona de amortecimento do Parque do Rio Doce.
 A empresa GPM Participação Ltda., com sede em Marliéria, cidade vizinha ao Parque Estadual do Rio Doce, foi autuada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) pela derrubada de 1.597 árvores de Mata Atlântica na localidade denominada Cava Grande, pertencente a Marliéria, em Minas Gerais. Segundo denúncia recebida pela Amda, a empresa tem intenção de lotear a área.
 De acordo com os autos de fiscalização, do total das árvores derrubadas, 346 pertenciam a Área de Preservação Permanente (APP), fato que caracteriza dupla infração às leis ambientais. A empresa foi autuada ainda por supressão de Mata Atlântica em estágio inicial de regeneração e realização de queimadas sem autorização do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
 A propriedade foi vendida à empresa pela Aperam (antiga Acesita) à GPM. Segundo a fiscalização, a empresa estava fabricando carvão com os eucaliptos existentes na propriedade e com as árvores nativas derrubadas, utilizando Declaração de Corte e Comercialização (DCCs) fornecidas pelo IEF. As DCCs são documentos específicos para corte de florestas plantadas. Aproveitá-los para acobertar desmatamento continua sendo fato comum em Minas Gerais. As árvores que estavam empilhadas no pátio de carvoejamento foram deixadas no local, sendo a empresa responsabilizada como "fiel depositária". Para a superintendente executiva da Amda, Dalce Ricas, é bem provável que antes da fiscalização, muitas outras árvores nativas tenham sido queimadas.
 "A área onde está ocorrendo este crime ambiental fica pertinho do Parque do Rio Doce, bem à vista do IEF e mesmo assim a fiscalização só foi feita após solicitação da Amda. Ficou claro que a empresa está agindo fraudulentamente, utilizando as DCCs para acobertar o desmatamento. E não entendemos porque elas não foram suspensas", disse. Para Dalce, o fato demonstra a fragilidade da ação do governo na contenção do desmatamento, apesar do projeto estruturador de recuperação da Mata Atlântica e proteção do Cerrado concebido no primeiro governo de Aécio Neves. Após quase dez anos, Minas continua sendo campeã na derrubada do primeiro bioma, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
 O Parque Estadual do Rio Doce é a maior área de Mata Atlântica protegida no estado, com 36.800 hectares. A grande preocupação de ambientalistas, pesquisadores e técnicos do próprio IEF é o risco do avanço da ocupação humana em seu entorno, situação que pode trazer, a médio e longo prazos, danos irreversíveis à sua biodiversidade. O asfaltamento da rodovia estadual que liga a BR-262 a Timóteo pode tornar-se indutor desse processo, atraindo a cobiça da especulação imobiliária devido à beleza da região e abundância de água. Ela abriga nada menos que 104 lagoas marginais do rio Doce.
 "Entendemos que o asfalto é fundamental para a população da região e mesmo para aumentar a visitação ao parque. Mas se não for precedido de medidas verdadeiramente sérias para proteger a Mata Atlântica e os corpos d'água da região poderá tornar-se, como está acontecendo com o Parque Estadual do Rola Moça, facilitador de sua degradação", alertou Dalce.
 A Amda informa que buscará ação do Ministério Público e já encaminhou, hoje (08), solicitação formal ao diretor geral do IEF de cancelamento das DCCs e fiscalização semanal do empreendimento para garantir que as árvores derrubadas não serão transformadas em carvão e que a derrubada seja realmente paralisada. 

Fonte<Fundação Relictos.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Justiça suspende obras da rodovia LMG 760.

 Megasoma gyas relictos do Parque Estadual do Rio Doce. 
A juíza Lilian Maciel Santos  da 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual e  Autarquias da Comarca de Belo Horizonte deferiu pedido de liminar formulado pelo Ministério Publico de Minas Gerais , relativa a Pavimentação da Rodovia LMG 760, determinando:
· a suspensão das Licenças Prévias e de Instalação concedidas ad referendum pelo Presidente do COPAM;
· a retirada de pauta da 98ª reunião ordinária do COPAM – LM do processo administrativo de licenciamento ambiental;
· impor abstenção à Presidência da URC-LM  quanto a inclusão do referido processo administrativo em pauta de julgamento e
· determinar ao DER-MG que suspenda imediatamente as obras iniciadas, até que  haja decisão judicial final.
O pedido de liminar foi fundamentado pelo Ministério Publico  pelas:
· omissões detectadas nos estudos apresentados pelo DER-MG;
· na localização  da estrada na área de amortecimento do Parque que deveria ter demandado o Maximo de critério na analise de viabilidade ambiental do empreendimento;
· na supressão de vegetação nativa  inclusive em áreas de preservação do bioma da Mata Atlântica;
· na concessão de Licença ad referendo sem fundamentação adequada e
· na dispensa de apresentação de EIA/RIMA, dentre outros.
A concessão da Liminar impediu que fossem analisados na 98ª reunião do COPAM Leste de Minas , realizada dia 12 de dezembro, os Pareceres de Vistas elaborados pela FIEMG e Fundação Relictos.
A Fundação Relictos havia solicitado vistas ao processo administrativo de concessão de Licença Previa e de Instalação para a Pavimentação da Rodovia LMG 760 na reunião anterior do COPAM-LM. O parecer elaborado reconhece a importância para a região do empreendimento que possui um  grande potencial de indução do desenvolvimento econômico e social apesar dos inúmeros impactos ambientais que ameaçam de  modo direto a maior reserva de Mata Atlântica de Minas Gerais - o Parque do Rio Doce. Constatou a necessidade de aprimoramento das medidas de mitigação dos impactos propostas pelo DER-MG.
O traçado da rodovia  corta, em sua maior parte, a área de amortecimento do Parque do Rio Doce, separando importantes  fragmentos florestais nativos e plantados e criando uma barreira física à conexão da flora  e da fauna  da Unidade de Conservação com os remanescentes florestais existentes nas serras de Marlieria, Jaguaraçu, São José do Goiabal e Dionísio.
O Parecer solicita ao COPAM-LM a inclusão de condicionantes ao DER-MG relativas  a: 
· Realização de estudo e a implantação de travessia de fauna de modo a atender todos os fragmentos florestais existentes, nativos e plantados, criando opções de travessias subterrâneas, aéreas e terrestres;
· Implantação no PERD de um Centro de Atendimento a Emergências Ambientais, com equipamentos e produtos recomendados, apto a atender as ocorrências de fogo e derramamento de produtos perigosos até a chegada de apoio externo;
· Construção de Portaria com cancela e alojamento de guarda parque logo após a Ponte Queimada, possibilitando a transformação do ramal rodoviário municipal Ponte Queimada / Cava Grande em uma via interna de serviço, utilizada somente para o controle e  tráfego interno do PERD e
· Pagamento de compensação ambiental da lei do SNUC ao IEF, para ser utilizada  em benfeitorias ao Parque do Rio Doce.
A Fundação Relictos espera que os equívocos sejam corrigidos o mais breve possível e que o Real Desenvolvimento Sustentável prevaleça. Não se pode ignorar, em nenhuma circunstancia  a extrema importância para a biodiversidade do Parque do Rio Doce.

 Fonte: Fundação Relictos.