Boletim Muriqui

Vamos acabar com o desmatamento

<iframe src="http://ligadasflorestas.com.br/widgets/embed-form?embeded=true&referer=871061&theme=blue" width="300px" height="417px"></iframe>

Municípios mineiros buscam se adequar ás novas leis ambientais

Municípios mineiros buscam se adequar às  novas leis ambientais

  De grande extensão territorial e composta por 853 municípios, o estado de Minas Gerais tem natureza diversificada quando se trata de recursos hídricos, minerais e florestais. O novo Código Florestal, apesar de ser considerado restritivo para garantir a preservação do meio ambiente, pode ser reajustado para atender diferentes regiões. Entretanto, a tentativa de igualar a legislação estadual, que prevalece sobre os municípios, a federal, tem provocado divergência entre os poderes públicos e ativistas das causas ambientais.

  Para o coordenador do departamento de Meio Ambiente da Associação Mineira dos Municípios (AMMM-MG), Licínio Eustáquio, não deveria haver divergência entre a legislação federal e estadual. “O que existe é uma morosidade por parte do Estado em discutir a nova lei florestal mineira”. Atualmente, estamos num hiato legal, ou seja, o governo federal está trabalhando tendo como base uma legislação florestal moderna e atual. Já o governo estadual tem uma legislação ultrapassada. “Nesse contexto, se faz necessário que os municípios mineiros tenham uma legislação própia aprovada pela camara de vereadores, aluz da leiflorestal mineira”, defende o especialista.

 Exemplo da divergência está na proposta que o governo de minas apresentou para estabelecer novas regras gerais que contemplem a proteção da vegetação, áreas de preservação permanente e reservas legais. Para efetivar as mudanças, o governo estadual alega ser necessário adequar a legislação estadual á Lei Federal 12.651/2012. Para isto se tornar realidade, criou o Projeto de lei 3.915/2013, que tem como finalidade fiscalizar com rigor a exploração e o suprimento de matéria prima florestal e controlar a origem dos produtos e a prevenção dos incêndios florestais. O texto já foi enviado á Assembleia de Minas Gerais(ALMG) e prevê ainda instrumentos econômicos e financeiros para alcançar seus objetivos.A proposta foi anexada ao PL 276/2011, de autoria do deputado Paulo Guedes(PT), que altera o artigo 17 da lei 14.309/2002, e dispõe sobre as políticas florestais e de proteção a biodiversidade no estado.

  Antes mesmo de sair do papel, o PL 276/2011 já recebe críticas de entidades que integram a frente Mineira pela Proteção da Biodiversidade, que consideram que o texto do projeto vai piorar alguns dispositivos do Código Nacional. Os ambientalistas também acusam o forte lobby do setor produtivo, que inclui grandes proprietários rurais, empresas do setor elétrico e mineração, As entidades enviaram um pedido de audiência pública para a ALMG e estão trabalhando numa proposta de lei alternativa que também já foi encaminhada ao deputado Célio Moreira(PSDB), relator do projeto da Comissão do Meio Ambiente.

  Autor do projeto, o deputado Paulo Guedes afirma que a lei estadual de meio ambiente não está em concordância com a lei federal , o que representa uma insegurança jurídica, pois, segundo ele, nem o governo nem os produtores tem certeza sobre qual das duas leis deve ser aplicada.”Tenho participado de todas as etapas de tramitação do projeto de lei e vários setores da sociedade tem tomado parte da discussão, incluindo ambientalistas e empreendedores. Estamos empenhado na realização de uma audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente, em que todos poderão manifestar suas opiniões. Na minha avaliação, a siderurgia é importante para a sociedade, mas desde que conduzida de maneira sustentável, com responsabilidade” , ressalta o deputado.

  Cosumo de carvão nativo

  Uma das principais reivindicações dos ambientalistas é em relação á mudança do artigo 78 do PL 279/2011, que estabelece um cronograma de cosumo de carvão nativo por industrias de ferro gusa e ferro ligas no estado.Pelo cronograma até 2013, as empresas têm direito de consumir carvão nativo até 15% do total anual. Entre 2014 e 2018, 10%. E a partir daí, 5%, que contempla consumo de madeira proveniente de desmatamentos não evitáveis, resultantes de empreendimentos considerados de utilidade pública, como rodovias, assentamentos, dentre outros. O problema, de acordo co a Amda, entidade que compõe a Frente, é que o cronograma não inclui carvão nativo de outros estados- e Minas Gerais tornou-se responsável por desmatamentos em todo  o país  e até de países vizinhos como Bolívia e Paraguai, já que compra carvão nativo destes países.

  A superintendente executiva da Amda, Maria Dalce Ricas, destaca que apesar do custo do transporte, a produção do carvão nativo é compensatória, mesmo de lugares tão longes.”As florestas nativas foram criadas pela natureza e são contabilizadas como ‘custo zero’. E como as empresas não tem qualquer compromisso com as condições de trabalho das pessoas que fabricam o carvão e muito menos  com os impactos ambientais sobre a biodiversidade, solo e água, continuam importando carvão para Minas”, Assinala.

  Já o professor aposentado Luiz Eduardo Fontes, da Ambiente Brasil, entidade que também integra a frente, lembra qu é louvável e até motivo de orgulho a siderurgia alimentada de carvão vegetal inventada em Minas, mas considera absurdo que a atividade se mantenha á custa do desmatamento. ”As empresa já tiveram tempo de sobra para plantar florestas pró-pias. As poucas que plantaram e hoje são autônomas tem custo operacional mais auto, mas são tratadas pelo poder público da mesma forma das outras que degradam e desrespeitam leis ambientais, tributárias e trabalhistas. Isto se chama concorrência desleal patrocinada pelo Governo, Minas não pode manter esta situação”, afirma.

  Como parte da luta pela mudança da lei, as entidades enviaram ofício ao governador e deputados, além de criar campanha nas redes sociais, publicando lista das 20 empresas que mais consumiram carvão nativo nos últimos anos. A Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) esclarece que, em relação à lei Florestal Mineira (14.309/2002) e sua proposta de alteração (PL 3915/2013), já foi incluída proposição para que o cronograma de cosumo de carvão feito de espécies nativas, pelas empresas localizadas em Minas Gerais, contemple, também, carvão proveniente de outros estados.

  Ainda de acordo com a Semad,”a sugestão já foi, inclusive, discutida com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Política Agropecuária e Industrial da ALMG, com a participação da Frente Ambientalista’. A secretaria explica que a construção da proposta  de alteração da lei Florestal Mineira está sendo amplamente discutidas com os setores envolvidos, entre eles, a Frente Mineira Pela Proteção d a Biodiversidade.

  Na opinião do presidente da Sociedade Mineira dos Engenheiros Florestais (Smef)Gabriel Moreira, para minimizar possíveis impactos decorrentes das divergências existentes entre as leis estadual e federal,as administrações municipais poderiam criar mecanismos para controlar a exploração do meio ambiente. Porém, ele adverte que as medidas adotadas pelas prefeituras não podem ser menos restritivas do que as legislações em vigor., seja no âmbito estadual ou federal.”Apesar das diversidade, o Código Nacional é abrangente e , contempla todas regiões. É importante que todos os gestores municipais participem das mudanças que vão ocorrer na Lei Florestal Mineira”,assinala.

Fonte;Revista Vértice CREA-MINAS.   

Aconteceu no Perd!

                    CEBUS - Triagem e  Reabilitação de Fauna Nativa realizada informalmente.

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), realizou, de 30 de julho a 1º de agosto,  capacitação dos profissionais que trabalharão com a gestão da fauna em território mineiro. O curso aconteceu no Parque Estadual do Rio Doce, na região Leste do Estado.

Ministrada por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a capacitação é decorrente do acordo de cooperação técnica assinado em junho entre os Governos de Minas e Federal que, agora, passam a fazer a gestão compartilhada da fauna.

O acordo cumpre as determinações da Lei Complementar Federal 140/2011, que descentraliza a gestão ambiental ao prever a cooperação entre União, Estados e Municípios.

Participam da capacitação 97 técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da área de regularização ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semad). Dentre os profissionais estão biólogos e médicos veterinários recém-contratados, que integrarão o quadro que vai atuar na gestão da fauna em Minas Gerais.

A atividade faz parte de um cronograma de trabalho desenvolvido pelo IEF a fim de assumir, definitivamente, as responsabilidades pela gestão da fauna no estado. Minas Gerais já está trabalhando para montar a infraestrutura dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e dos Centros de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras). Paralelamente a isso, as equipes da fiscalização e da regularização ambiental da Semad já estão se preparando para atuar nas ocorrências e nos licenciamentos envolvendo animais.

Fonte: Ascom/Sisema

Nossa fauna! Anta.

Nome popular: Anta, tapir
Nome em inglês: Tapir
Nome científico: Tapirus terrestris
Distribuição geográfica: América do Sul, do leste da Colômbia até o norte da Argentina e Paraguai
Habitat: Florestas
Hábitos alimentares: Herbívoro
Reprodução: um filhote, com gestação de aproximadamente 13 meses
Período de vida: 35 anos (em cativeiro)


A anta (Tapirus terrestris) é o maior mamífero terrestre do Brasil, alcançando até 1,20 m de altura. Vive em florestas e campos da América do Sul, do leste da Colômbia até o norte da Argentina e Paraguai. É um ungulado (mamífero com cascos com estrutura feita de queratina) que tem número ímpar de dedos.
A característica mais distinta da anta é sua narina, longa e flexível, que parece uma pequena tromba. Possui corpo robusto, cauda e olhos pequenos, crina sobre o pescoço e coloração marrom-acinzentada.

Um pouquinho do que temos

Um exemplo a ser seguido

BOAS PRÁTICAS RURAIS

Grupo de ação ambiental Guaxinim, em Arcos, cria novos procedimentos para agricultura familiar e coleta de lixo rural.

Enquanto, em nível mundial, avança a discussão para encontrar alternativas e reduzir gastos com a transição da agricultura tradicional para a verde, moradores do município de Arcos MG, no centro-oeste do estado, colocam em práticas experiências inteligentes e eficazes que dispensa o investimento de cifras bilionárias.

A experiência de Arcos foi apresentada durante o segundo Encontro Regional  de Políticas públicas e Corresponsabilidade Social promovido pelo CREA minas em parceria com a Ouvidoria Geral do Estado, em Divinópolis,em setembro de 2012.Uma das resoluções foi incentivar as cadeias produtivas de alimentos locais com a elaboração de plano setorial e estabelecimento de programas para garantir produtos de qualidade para o consumidor final.

Fundado em 2009 por Zenaldo Lima da Fonseca e Irani Muniz Leão, funcionária da Empresa de assistência Técnica e Extensão Rural do estado de Minas Gerais (Emater MG), o Grupo de Ação Ambiental Guaxinim estabeleceu novos procedimentos que foram adotados pela agricultura familiar na região. A proposta tem como meta o cultivo de lavouras sem a utilização de produtos químicos.

Segundo Zenaldo, o projeto foi elaborado após minuciosa avaliação de uma produção de tomates. Na ocasião, foi verificado que grande parte dos produtores de tomate utilizava os sistemas convencionais. “Foi então que resolvemos propor aos agricultores a participar da experiência de plantar tomates sem produtos químicos”, relembra o funcionário da Emater, acrescentado que o sucesso foi tão grande que hoje, alem do tomate, outros produtos também são cultivados sem utilização de agrotóxicos, como beterraba, cenoura, abobrinha, jiló e quiabo.

RECONHECIMENTO

A qualidade dos produtos sem agrotóxicos está sendo reconhecida. Os alimentos são vendidos para o Programa Nacional de Merenda Escolar. Atualmente, um grupo formado por 18 agricultores está sendo treinado para multiplicar a experiência de transição da produção convencional  para o manejo de lavouras sem agrotóxicos.

“São pequenas ações que tem ajudado a reduzir a contaminação do meio ambiente e, por consequência, proporcionado melhoria de qualidade de vida da população”, destaca Zenaldo. Ainda segundo ele, as ações do Grupo Guaxinim são baseadas na agroecopedagogia, termo que ele próprio criou. ”Trata-se de um processo de ensino e aprendizado que busca, na ciência e no meio ambiente, as melhores condições de interação da intenção rural com o setor de ensino e comunidades rurais para contribuir com a geração de ações e comportamentos sustentáveis com os agros ecossistemas rurais e urbanos”.

Na avaliação de Irani Muniz Leão,  há um sentimento coletivo de que os projetos estão no caminho certo e, por este motivo, cresce a motivação para desenvolver novas pesquisas.”

RESIDUOS SOLIDOS

Outro projeto desenvolvido pelo grupo, também a baixo custo, trata-se do recolhimento de lixo rural.

“Ao ver toneladas de lixo no meio rural, mais especificamente na comunidade se São Domingos, grota do Fundão, o primeiro momento foi de choque, com alto impacto dos grandes males que o lixo traz para a terra a água, os animais e seres humano”, relembra.A primeira ação do grupo, entre planejamento e execução, durou menos de uma semana.Mais de 10 toneladas de lixo foram removidas da natureza.A iniciativa contou com o apoio de famílias da comunidade rural, membros da Escola Municipal Laura Andrade e também da prefeitura,além de várias entidades ligadas  a causa.

A direção da escola Laura Andrade que a unidade tem nucleado em sua sede 16 comunidades distinta, de onde vem os alunos que fazem parte do grupo de Ação Ambiental Guaxinim. A diretora da escola, Soraia Marcelino, comemora os bons resultados da parceria, que aborda a coleta de lixo rural tendo como preocupação reciclagem e condução para o local correto, após a construção de centros de coleta de lixo rural. “Conseguimos mudar a cultura e alterar a queima do lixo e o enterro inadequado na área rural. Além disso, os alunos participam de atividades sustentáveis, a exemplo da agra ecologia na produção de verduras”.

Zenaldo esclarece que poucos administradores públicos investem hoje na coleta de lixo rural, por considerar que a atividade se torna inviável por diversos fatores. Entre os quais, estão a distância dos centros urbanos, a reduzida  frota de veículos e d mão de obra para executaras tarefas, além dos custos e da falta de visibilidade política. “Na realidade existe a falta de organização comunitária para buscar soluções apara o problema”.

É exatamente por esses motivos que práticas antigas e inadequadas ainda perduram, como a utilização exaustiva dos monturos, locais destinados ao descarte e queima do lixo. “Esse método ainda persiste em várias cidades”. O problema é que o resultado da incineração de plástico e outros materiais tóxicos poluem o meio ambiente e agride a saúde das pessoas e de criações.

Outra preocupação é o descarte de embalagens de agrotóxicos.estas embalagens não deveriam deste processo de queima e abandono na natureza,deveriam ser lavadas e devolvidas ás empresas de origem.O lixo do meio rural tem impacto imediato e negativo para a natureza, pois pode contaminar diretamente as águas subterrâneas,nascentes,afetando a vida de todos seres vivos.De acordo com o IBGE,existe cerca de 415 mil probidades em Minas e 85 mil delas são potenciais usuárias de agrotóxicos.

ADESÃO

Após as primeiras ações da Emater, por intermédio do grupo, os resultados  positivos com a retirada do lixo rural geraram lucros. O líder comunitário de São Domingos, João Teixeira, reuniu famílias e materiais para construir o primeiro Centro de Coletas Rurais. A unidade custou 150 reais.

Todo material descartado pela produção agropecuária é removido do meio rural e enviado para a CLR até ser transportado para uma central de reciclagem em Arcos.

Hoje todo mundo gera lixo, é lixo da cidade que vai para a roça e lixo da roça que permanece na roça. Agora, nós estamos levando o material descartado para o Centro de Coleta de Lixo Rural. Avança os muito, pois antes a gente ficava incomodada com esse tipo de material que era abandonado na natureza. A iniciativa foi muito positiva. Toda a comunidade aderiu e não vai abandonar a ideia.

Fonte Revista Vértice CREA minas.