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Frente ambientalista

A Frente Mineira pela Proteção da Biodiversidade, grupo que reúne 17 organizações ambientalistas, inclusive a Fundação Relictos, enviou, no último dia 26, ofício ao governador Antônio Augusto Anastasia reafirmando a importância do diálogo e pontuando os poucos avanços obtidos na política ambiental de Minas Gerais. O ofício ressaltou ainda a falta de participação da sociedade na construção de Projeto de Lei (PL) que modifica a Lei 14.309/02, em função do novo Código Florestal.

 O documento destaca que desde que foi criado o grupo de trabalho pelo governo para preparar minuta do PL, a Frente aguarda o momento para conhecer e avaliar a proposta. Porém, ele foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última quarta-feira (27/03), sem que isto tenha acontecido e repetindo processo semelhante à tramitação da lei nacional, quando nem mesmo a comunidade científica foi chamada para analisar o projeto.

 Segundo o grupo, modificá-lo na tramitação, principalmente em casos que contrariem a bancada ruralista, será muito mais difícil. "Sabemos que haverá mobilização de setores ruralistas interessados em flexibilizar ao máximo a Lei 14.309. Mas temos certeza de que o debate aberto e democrático é o melhor caminho, pois diversos outros setores da sociedade têm conhecimento de que não é preciso derrubar e destruir o que nos restou de ambientes naturais para desenvolvimento de atividades econômicas", alerta Lígia Vial, assessora jurídica da Amda.

 O ofício abordou também a situação das Unidades de Conservação (UCs). Durante a gestão do governador, iniciada em 2011, as novas UCs de proteção integral criadas representam áreas irrisórias e nenhum pedaço de terra foi regularizado dentro das já criadas. De acordo com texto, a maior parte dos parques continua padecendo de problemas estruturais primários, como aqueles que compõem o Sistema de Áreas Protegidas da Etapa II do Projeto Jaíba, a cargo da Ruralminas. A Frente reconhece que a contratação de guarda-parques representou melhoria substancial, mas tirando isso, a situação é realmente preocupante e ainda mais grave ao considerar que o Estado protege percentual ínfimo de seu território, bem inferior à média nacional.

 No documento, a Frente tratou ainda sobre fiscalização ambiental, Comissões Paritárias de Controle de Desmate (Copas), proteção à fauna, carvão vegetal, Bolsa Verde, compensação ambiental e água.

No final do texto, foram propostos compromissos a serem firmados entre a Frente e o governo. São eles: aplicação imediata dos recursos financeiros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) previstos em fundos específicos, em especial, no Fundo de Compensação Ambiental, Fhidro e Bolsa Verde; apresentação, até a semana mundial do meio ambiente, de metas de redução do desmatamento no Estado e alteração nos objetivos do Plano de Controle do Carvão; revisão da DN 74, visando corrigir distorções relativas à proteção da biodiversidade e da água nos processos de licenciamento; apresentação imediata ao Copam do que o IEF está fazendo para assumir a gestão da fauna, bem como cumprimento da promessa de inventário da mesma; apresentação de metas para discriminação de terras devolutas nas áreas prioritárias para proteção da biodiversidade; diferenciação nos processos de licenciamento de projetos localizados nas áreas consideradas prioritárias para proteção da biodiversidade; e apoio do governo à ampla discussão do PL que modificará a Lei 14.309 com a sociedade, em especial as entidades ambientalistas e a comunidade científica em geral.

Está agendada para o próximo dia 23 reunião da Frente Mineira pela Proteção da Biodiversidade com o governador Anastasia.

Fonte:Fundação Relictos.

Tijolos ecológicos

22 de Fevereiro de 2013

Eles são 50% mais barato que o convencional, reduzem o uso de areia (50%) e concreto (30%) e são uma ótima alternativa para destinação do lixo orgânico. Uma técnica desenvolvida pelo químico Marcelo dos Santos, em Araraquara, interior de São Paulo, permite que resíduos de origem animal e vegetal sejam transformados em tijolos. E não pense que cheiram mal. De acordo com Santos, é inodoro e livre de germes. Enquanto o tijolo orgânico custa R$ 0,70, o convencional sai a R$ 1,20.

Processo
De acordo com matéria publicada no G1, a fabricação do tijolo é simples. Após separado do lixo reciclável, o orgânico passa por um triturador e é fragmentado. Depois de moído, o material fica em um misturador, onde uma composição química, patenteada por Marcos, é acrescentada.

A composição esteriliza o material orgânico, livrando-o de bactérias, vírus, fungos ou vermes capazes de produzir doenças infecciosas, e deixa-o inerte, evitando que polua o ambiente.

Após o processo de mistura, a massa pastosa passa por uma máquina peletizadora, onde é dividido em pequenos pedaços, com aparência de ração animal. No mercado, uma máquina deste tipo custa em torno de US$ 100 mil, mas o químico produziu a estrutura pelo equivalente a R$ 2,5 mil, com ajuda de seu sócio, o metalúrgico e sociólogo José Antônio Masoti.

Na última etapa da produção do material orgânico, a composição em pedaços é então levada para um forno e passa por secagem. Em um moinho, o produto é transformado em pó, para poder ser acrescentado na produção dos blocos de concreto.

"Levamos os blocos pilotos para serem testados em uma empresa da cidade credenciada pelo Inmetro, mas um teste oficial precisaria de uma grande amostragem para ser realizado", diz explica Santos que, durante dois anos, pesquisou o produto. Ele ainda comenta que os protótipos produzidos atingiram resistência equivalente ao dobro do exigido pelo Inmetro.

Fonte: http://g1.globo.com/sp/araraquara-regiao/noticia/2012/05/tecnica-permite-fazer-tijolos-partir-de-lixo-organico-em-araraquara-sp.html

CAMPANHA ANIMAL SOLTO EM RODOVIA NA RODOVIA LMG 760.

 

           

DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR

12ª COMPANHIA PM INDEPENDENTE DE MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO

3º PELOTÃO DE POLICIA AMBIENTAL/PERD

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 Em data de 12/12/2012, a 12ª Cia IND MAT realizou uma operação educativa ao longo da rodovia LMG 760, do distrito de Cava Grande, município de Marliéria à São José do Goiabal, onde participaram integrantes da empresa ArcelorMittal BioFlorestas, agentes do DER-MG, além dos militares do 1º Pelotão RV e do 3º Pelotão de Meio Ambiente do Parque Estadual do Rio Doce.

O foco principal da operação foi a conscientização dos usuários da rodovia e dos moradores da localidade que a presença de animais soltos na rodovia, especificamente na via de circulação de veículos, traz grande risco a todos e que ao final todos saem perdendo.

Na ocasião, foram distribuídos às pessoas abordadas panfletos que continham dados de acidentes de trânsito no Brasil no ano de 2010, o custo que trouxeram para os cofres públicos e, por fim, uma mensagem aos produtores rurais que mostrava a importância das ações preventivas.

Esta ação é fruto do relacionamento entre a empresa ArcelorMittal BioFlorestas, DER-MG e 12ª Cia IND MAT que, através do monitoramento da região, detectou a necessidade de realizar uma intervenção pontual e preventiva do problema de animais soltos às margens da rodovia.

Mensagem do Panfleto:

Produtor, você pode mudar essa realidade.

Nas estradas próximas da sua propriedade há um intenso tráfego de veículos, máquinas, caminhões e carretas além de ônibus de passageiros, veículos escolares, motocicletas e pessoas das comunidades vizinhas.

Temos notado um aumento preocupante na quantidade de animais soltos pelas estradas, colocando em perigo a segurança das pessoas e dos próprios animais.

Por isso, não deixe seus animais soltos: eles aumentam muito o risco de acidentes no trânsito.

Mantenha seu terreno sempre cercado e evite acidentes. Assim, você contribui para a segurança dos seus animais e das pessoas que trafegam nas estradas.

JOSÉ MARIA DOS SANTOS, 1º TEN PM

COMANDANTE DO 3º PELOTÃO MAMB/PERD

Informativo Perd.

Piracema

INFORMAÇÕES A SER DIFUNDIDA:

PERÍODO DA PIRACEMA – 2012/2013

A palavra piracema é de origem tupi e significa "subida do peixe que ocorre até as cabeceiras dos rios para realizarem a desova, e assim, se reproduzirem. Todos os anos, de novembro a fevereiro, algumas espécies de pescado fazem esse longo percurso, vencendo os obstáculos naturais, como as corredeiras e cachoeiras, no intuito de perpetuar suas espécies.

“PESCADOR FIQUE ATENTO” – VEJA O QUE PODE E O QUE NÃO PODE.

1)PERÍODO DA PIRACEMA - 1º de novembro a 28 de fevereiro,

Objetivo de assegurar a proteção à reprodução natural das espécies de peixes nativos em fase de procriação.

2) FICA PROIBIDA A PESCA, NAS SEGUINTES ÁREAS:

I - Nas lagoas marginais; e

II - Até 1000 (um mil) metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.

III - Até 300 metros dos demais barramentos;

IV - A menos de 500m (quinhentos metros) da confluência do rio principal com seus afluentes e das saídas de esgotos urbanos;

V - Nos cursos d’água, cuja lâmina d’água possua largura igual ou inferior a 20 metros, no momento da fiscalização;

VI - Em outros locais definidos pelo órgão ambiental estadual ou federal.

3) FICA PERMITIDO AO PESCADOR PROFISSIONAL E AMADOR:

Apenas a pesca desembarcada e utilização de linha de mão ou vara, linha e anzol, caniço simples, com molinete ou carretilha, iscas naturais e artificiais providas ou não de garatéias, exceto pelo processo de lambada.

4) PERMITIR A CAPTURA E O TRANSPORTE SOMENTE DE ESPÉCIES NÃO NATIVAS (alóctones e exóticas e híbridos), tais como: pescada-do-piauí, tucunaré, tilápia, bagre-africano, apaiari, tambaqui, carpas, etc.

Com cota de 3 (três) kg mais um exemplar para a pesca profissional e amadora, por jornada de pesca.

5) PENALIDADES AOS INFRATORES DA LEI:

Legislação Estadual: Lei nº 14.181/2002, Decreto nº 44.844/2008

Legislação Federal: Lei 9.605/98, Decreto nº 6.514/2008.

1) Apreensão dos aparelhos e equipamentos de pesca;

2) Apreensão e perda do pescado;

3) Multas,

4) E, podendo chegar à prisão.

DENÚNCIA E INFORMAÇÕES:

POLÍCIA AMBIENTAL – (31) 3844-2200 ou 38257633

www.pmmg.mg.gov.br/12rpm (NET DENÚNCIA)

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